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Arthur Ataide de Holanda

Natal (RN)

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Arthur Ataide de Holanda

Artigo · há 7 anos

Vaza Jato: Manoela D’avila cometeu algum crime em caso de Hackers?

Vaza Jato: Manoela D’avila cometeu algum crime em caso de Hackers?

Gostaria de iniciar com um pequeno resumo do cenário que causou grande polêmica no cenário da vaza-jato, recentemente. Insurgiu recentemente no depoimento de Walter Delgatti na operação...

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Direito Ambiental, 11%

Direito Penal, 11%

Direito de Família, 11%

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Adinam Gonçalves

Comentário · há 10 anos

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Holivie não é tão simples assim. Eu não dirijo quando bebo. Mas eu me recusaria por não confiar nas autoridades. Não confiaria em uma calibragem que eu não teria ferramentas para auferir de estar correta (por erro, ou por má intenção). E por consequência me incriminaria por um crime que não cometi.

Nem todos agentes são corruptos. Essa relação pode ser até de 1000 honestos para 1 corrupto. Mas é esse único corrupto que me traria prejuízos inestimáveis. O que me faz desconfiar de todos esses agentes.

O que essa lei representa é algo comum na história do Brasil. Criam se leis para camuflar a incompetência das autoridades de exercerem suas funções. E até onde me lembro dos princípios do direito, Não sou jurista, por tanto me corrijam se eu estiver enganado. Por questão de proporcionalidade o ônus da prova deve recair sobre o lado menos vulnerável. Que no caso é o estado. Se o estado nos julga culpado. Que ele prove isso.

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00606702002 SP XXXXX-2006-067-02-00-2

Adicional de insalubridade. Porteiro. Serviço que não expõe o trabalhador a riscos físicos, químicos e biológicos.Laudo com fundamentação completa e precisa que afasta, taxativamente,o trabalho em...

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E

Expresso da Notícia

Notícia · há 21 anos

Homossexual tem direito a pensão por morte de companheiro

Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homossexual teve garantido o direito a receber pensão pela morte do companheiro com quem viveu por 18 anos. A decisão considerou...

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